A prefeitura de Foz do Iguaçu entrará em Recesso e ponto facultativo no período de 24 a 31 de dezembro e férias no período de 3 de janeiro a 1º de fevereiro, conforme os decretos publicados em Diário Oficial do município. Durante o recesso e ponto facultativo referentes às festividades alusivas ao Natal e ao Fim de Ano, os órgãos que não admitem paralisação manterão expediente de acordo com os decretos. No período das férias de janeiro algumas secretarias, autarquias e fundações manterão expediente em sistema de plantão de atendimento ou telefônico. Os decretos trazem a relação dos serviços que serão mantidos durante o recesso e também os horários de plantões das secretarias no mês de janeiro.
No Recesso Natalino são mantidos os serviços
I – Secretaria Municipal de Assistência Social, os seguintes locais:
a) CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social;
b) Conselho Tutelar;
c) LACA – Lar de Apoio à Criança e ao Adolescente;
d) Programa Mão-Amiga;
e) Abrigo para adolescentes.
II – Secretaria Municipal de Cooperação para Assuntos de Segurança Pública;
III – Postos de Informações Turísticas, da Secretaria Municipal do Turismo;
IV – Secretaria Municipal de Agricultura, os seguintes serviços:
a) do Departamento Zootecnia: Zoológico Bosque Guarani.
II – Procuradoria Geral do Município: a) Procuradoria de Assuntos Fazendários: das 08h às 12h.
III – Secretaria Municipal de Governo: a) Junta Militar: das 8h às 12h.
IV – Secretaria Municipal da Administração: a) Departamento de Administração e Patrimônio: das 08h às 12h. - Protocolo Geral: das 08h às 12h. b) Departamento de Compras: Plantão telefônico – (45) 8424 8412/3521 1475 - Almoxarifado Central: das 08h às 12h.
V – Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Políticas de Recursos Humanos: a) Gabinete SMGP: das 08h às 12h. b) Departamento de Relações de Trabalho e Saúde Ocupacional: das 08h às 12h. - Perícia Médica: das 10h às 12h. c) Departamento de Consolidação e Pagamento de Pessoal: das 08h às 12h.
VI – Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação: a) Plantão telefônico das 08h às 12h e das 14h às 18h, através do telefone 3521-1231 ou pelo e-mail centraldesuporte@pmfi.pr.gov.br.
VII – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Obras: a) Departamento de Serviços e Manutenção: - Divisão de Manutenção de Equipamentos e Veículos: Segunda a sábado: das 08h às 12h; – Domingo: somente posto de abastecimento: das 08h às 10h. Divisão de Serviços Gerais: – Segunda a sábado: das 08h às 12h; b) Departamento de Serviços Urbanos: - Aterro Sanitário: das 08h às 02h; - Serviços Funerários: 24h de atendimento. c) Departamento de Obras – Divisão de Manutenção de Próprios Públicos Municipais: – Segunda a sexta-feira: das 08h às 12h; – Sábado: das 07h às 13h. d) Departamento de Iluminação Pública: das 08h às 12h. e) Departamento de Serviços Ambientais: Divisão de Fiscalização e Monitoramento Ambiental: das 08h às 12h.
VIII – Secretaria Municipal de Turismo: a) Gabinete – SMTU: das 08h às 12h; b) Departamento de Marketing e Eventos: das 08h às 12h; c) Divisão de Serviços Turísticos: das 08h às 12h; d) Divisão de Planejamento e Estudos Turísticos: das 08h às 12h; e) Divisão de Apoio e Suporte Técnico: das 08h às 12h; f) Posto de Informação, na Praça Getúlio Vagas – TELETUR: das 07h às 23h; g) Posto de Informação, na Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu: das 07h às 18h; h) Posto de Informação, no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu: das 08h30min às 20h; i) Posto de Informação no Terminal de Transporte Urbano – T.T.U.: das 09h às 15h.
IX – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico: a) Programa Empresa Fácil: das 08h às 12h; b) Programa Banco Social: das 08h às 12h.
X – Secretaria Municipal de Agricultura: a) Unidade Municipal de Cadastro – UMC: das 08h às 12h; b) Zoológico Bosque Guarani: das 08h às 18h.
XI – Secretaria Municipal de Assistência Social: a) Gabinete da SMAS: das 08h às 12h. b) Centros de Referência de Assistência Social – CRAS: das 08h às 12h e das 14h às 18h; c) Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS/Programa Busca Ativa: 24 horas de atendimento; d) Centro de Referência da Mulher – CRAM: das 08h às 12h e das 14h às 18h. e) Programa Mão Amiga: 24 horas de atendimento; f) Conselho Tutelar: 24 horas de atendimento; g) LACA – Lar de Apoio: das 08h às 12h e das 14h às 18h h) Casa do Migrante Sol Nascente: das 08h às 12h e das 14h às 18h; i) PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: das 08h às 12h e das 14h às 18h; j) Abrigo para Adolescentes: : 24 horas de atendimento.
XII – Secretaria Municipal da Educação) Centros Municipais de Educação Infantil: Cláudio Lourenço, Jardim Lindóia, José Bento Vidal, Ouro Verde, São Francisco e Victorio Basso: das 07h às 18h30min; b) Centro Escola Bairro Érico Veríssimo: das 15h às 21h; c)Centro Escola Bairro Leonel de Moura Brizola, a partir de 10 de janeiro de 2011: das 08h às 11h; 14h às 17h e 18h às 21h30min; d) Centro Escola Professor Darci Pedro Zanatta, a partir de 5 de janeiro de 2011: das 14h às 21h30min; e) Escola Municipal de Educação Integral Arnaldo Isidoro de Lima: no período de 17 de janeiro de 2011 a 31 de janeiro de 2011, nas atividades da ColÃ?nia de Férias: das 14h às 17h.
XIII – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: a) Consulta Prévia: das 08h às 12h; b) Guia amarela/guia azul/zoneamento/certidão de anuência: das 08h às 12h.
XIV – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: a) Praia de Três Lagoas – Programa Expresso da Alegria: sextas-feiras, sábados e domingos, das 14h às 18h; b) Centro de Convivência Bubas – Colônia de Férias: das 14h às 18h; c) Parque Aquático Kid Chocolate: das 14h às 18h; d) Ginásios Costa Cavalcanti, Sebastião Flor e Ronaldo Schmidel Nunes: atendimento normal.
XV – Secretaria Municipal de Comunicação Social: - Órgão Oficial: das 8h às 12h e Plantão telefônico – (45) 8401 6280/8402 1369.
XVI – Secretaria Municipal da Juventude, Trabalho e Antidrogas: a) Agência do Trabalhador: das 08h às 12h – 13h30min às 17h30min; b) Pró-Jovem: das 08h às 12h.
XVII – Secretaria Municipal da Fazenda: a) Gabinete: das 08h às 12h; b) Departamento de Receitas: das 08h às 12h - Atendimento ao contribuinte, emissão de licenças e alvarás, dívida ativa, consultoria, cadastro imobiliário, protocolo. c) Departamento de Gestão Financeira: das 08h às 12h - Pagamentos a fornecedores, atendimento a pensionistas e guardas subsidiadas; - Contabilidade; - Empenhos e liquidações. d) Departamento de Planejamento Econômico, Orçamento e Gestão: Plantão telefônico – (45) 8401 6178. e) Departamento de Convênios e Subvenções: das 08 às 12h. f) Departamento de Fiscalização: das 8h às 12h.
Art. 2º. A Fundação Cultural funcionará normalmente, com exceção da Biblioteca Pública Municipal que atenderá das 08h às 14h.
Art. 3º. Foz Previdência – FOZPREV – a partir de 18 de janeiro de 2011 das 08h às 12h.
Art. 4º. Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS – das 08h às 12h. - Fiscalização: das 6h às 18h; - ESTARFI: das 09 às 18h.
Art. 5º. Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA: das 08h às 12h.
