O projeto “Diálogos Culturais” estréia nesta sexta-feira, 26/06, com o debate online sobre a Lei Aldir Blanc, que deve ser sancionada esta semana e repassar, em caráter emergencial, R$ 3 bilhões de reais para a comunidade cultural do país. A live será transmitida na página da Fundação Cultural, das 10h às 11h30 e os interessados podem confirmar a participação no evento, através deste link.
De acordo com o Presidente da Fundação Cultural, Juca Rodrigues, a primeira live é fundamental uma vez que se trata da principal política pública em andamento para a cultura neste momento de pandemia, que afetou drasticamente o setor artístico. “A Lei Aldir Blanc está para ser sancionada e o canal favorece o diálogo com os artistas e produtores para nos preparamos para a gestão dos recursos que virão para o Estado e para o município”, expressou Rodrigues.
O canal é uma das estratégias formuladas em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) para garantir o diálogo junto à comunidade cultural durante a pandemia. Mas a proposta deve ser permanente. “O Diálogo Culturais de Foz do Iguaçu é um canal que se tornará permanente e deve levar informações e debates temas acerca da cultura local”, complementou o Presidente do CMPC, Sérgio Winkert.
Formulário
Os artistas também podem tirar as dúvidas a respeito da Lei Aldir Blanc através de um formulário online, que está disponível aqui.
A ferramenta permite a realização de perguntas sobre a aplicação da lei e as dúvidas também serão respondidas na live.
Lei
A lei federal tramita em caráter de urgência e deve ser sancionada nos próximos dias e prevê recursos na ordem de R$1,7 milhões para a cidade. A distribuição dos recursos será feita através de editais de credenciamento, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, instrumentos e subsídio de espaços culturais. Além disso, a proposta permite ainda que artistas, produtores, técnicos e trabalhadores que atuam na cadeia de produção do setor cultural tenham direito a uma renda emergencial de R$ 600 por três meses.
O repasse fundo a fundo será feito da seguinte parte: 50%, ou 1,5 bilhão para os estados e distrito federal e os outros 50% para os municípios. As cidades que não possuem fundo de cultura receberão via rubricas nas pastas competentes pela área.
