Ministério Público aponta irregularidades na contratação de funcionários da prefeitura de Foz do Iguaçu

O Ministério Público moveu uma ação que aponta irregularidades na contratação de cargos de confiança na Secretaria Municipal de Administração de Foz do Iguaçu. A denúncia partiu após uma investigação do Tribunal de Contas do Paraná e apontou que sete pessoas estariam ocupando cargos indevidos dentro da prefeitura.

 

Cinco pessoas são acusadas. Entre elas, o prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi. De acordo com o promotor Marcos Cristiano Andrade, em entrevista à rádio CBN, esses funcionários deveriam ter passado por concurso público.

 

“Todo cargo de comissão, segundo a Constituição Federal, só pode ser preenchido para quem vai ocupar funções de chefia, direção ou assessoramento e em uma investigação iniciada através de um relatório do Tribunal de Contas, ficou constatado que sete pessoas nesta secretaria não exerciam nenhuma destas funções. Na verdade elas tinham funções de médio expediente, as quais devem ser preenchidas por concurso público”, explicou.

 

Segundo o promotor Andrade, caso os envolvidos sejam condenados, podem perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos e precisarão devolver o dinheiro pago aos sete funcionários, como verba de representação de gabinete. “Pelas funções que eles exerciam, ficou claro que não representavam gabinete algum, então o Ministério Público também pede a devolução desse valor como imposição de multa aos réus”, justificou o promotor. Nos cálculos do Tribunal de Contas, os valores de salários e gratificações gastos com os funcionários irregulares podem chegar a R$ 240 mil.

 

A reportagem do Clickfoz entrou em contato com o secretário de Governo de Foz, Osli Machado. Para ele, a prefeitura só poderá se manifestar quando receber a notificação do Ministério Público.