O Senado aprovou no início da noite de quarta-feira (12) um projeto que autoriza a criação de lojas francas, com redução de impostos – conhecidos também como free shops, em Foz do Iguaçu e outras 27 cidades brasileiras que fazem fronteira com cidades de outros países, também conhecidas como "cidades gêmeas".
As isenções de impostos para as lojas serão definidas pelo Ministério da Fazenda e as mercadorias poderão ter procedência nacional ou estrangeira.
De acordo com a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), pelo menos 28 cidades ou pontos junto a rodovias federais na fronteira de países como Uruguai, Paraguai e Venezuela poderão contar comfree shops, a exemplo do que já se aplica nos aeroportos. Os benefícios tributários só serão concedidos aos turistas em visita ao Brasil e o pagamento das mercadorias poderá ser em moeda nacional ou estrangeira.
"O Senado cumpre uma grande responsabilidade com a região [de fronteira] que precisa de apoio, não apenas na área econômica, mas também para o desenvolvimento social. Queremos tratamento de harmonia e igualdade", disse a senadora.
