GLOBALIZAÇÃO X LOCALIZAÇÃO
Duas situações ocorridas na semana passada, denunciam o quanto Foz do Iguaçu está perdida na globalização e na tão falada integração das fronteiras. A primeira delas diz respeito a um movimento da ACIFI (Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu) para coibir a circulação de veículos com placas paraguaias em Foz do Iguaçu.
Entendo que a ACIFI esteja agindo para defender o interesse de seus associados. Nada mais legítimo, afinal ela foi criada para dar mais força e representatividade aos comerciantes e industriais da cidade. Porém, devemos compreender que o processo que está prestes a se iniciar pode lançar por terra todo um trabalho feito ao longo dos anos no sentido de integrar a Tríplice Fronteira.
XENOFOBIA – Para uma cidade que vive do turismo, integração e liberdade são conceitos que devem estar muito perceptíveis aos nossos visitantes. Uma campanha que vise proibir a livre circulação de veículos estrangeiros em Foz pode soar como um fechamento de fronteiras e causar um sentimento de xenofobia que não é inerente ao povo de Foz do Iguaçu.
O processo de globalização foi gradativo e estava na cara que, mais cedo ou mais tarde, iríamos ter uma explosão de veículos “paraguaios” circulando por nossa cidade. Assim como o Mercosul facilitou a entrada de nossos produtos em países estrangeiros, a coleção de tratados relativos a criação desse bloco continental acabou favorecendo a situação que, ora, a ACIFI busca coibir.
O mesmo Mercosul que transformou em bairro fantasma o nosso Jardim Jupira e quase exterminou com a “Exportação” na Vila Portes, agora parece incomodar um outro setor econômico do município: as concessionárias de veículos.
Com a adição absurda de impostos, nossos veículos tornam-se os mais caros do mundo e, a facilidade de comprar os mesmos carros no país vizinho pela metade do preço (ou quase isso), acaba criando uma concorrência desleal aos nossos comerciantes automotivos,
Até dia desses, ninguém chiava. A oferta de financiamentos mirabolantes mantinha o setor aquecido, a ponto de nossos empresários chegaram a esquecer dessa concorrência. Agora, que volta a era das “vacas magras”, com a escassez do crédito, também retorna a carga contra os pobres “brasiguaios”.
REPRESENTAÇÃO – Se tivéssemos representatividade política, daríamos um jeito de buscar isenção de impostos a veículos comercializados na fronteira. Não seria difícil controlar isso. Funcionaria, mais ou menos, como funcionam as isenções para ‘cancerosos’, deficientes físicos, taxistas, agências de turismo, entre outros já beneficiados. O impacto disso, nem faria cócegas no bolo da arrecadação do setor e traria muito mais frutos do que o engodo da chamada “Lei do Sacoleiro” – falaremos disso em uma outra coluna, que não vai mudar em nada a nossa realidade.
Mas, como vivemos das migalhas de políticos “generosos”, a saída é recorrer a repressão da Receita Federal que, agora, deve ser reforçada por diversos outros órgãos repressores da cidade: PF, PM, GM, Foztrans e etecéteras.
Edições anteriores – Nas edições anteriores desse movimento, nem sempre se viu uma ação comedida, atacando apenas as irregularidades. Muitos brasileiros que trabalham ou têm propriedades no OLP (Outro Lado da Ponte), e que por lei teriam o direito de trafegar livremente, acabaram tendo seus veículos apreendidos. Outros, para não ficar a pé, acabaram buscando garantias judiciais preventivas para não ficarem a pé.
E nesse pé, a insegurança começa a pairar sobre a Fronteira. Ninguém mais sabe o que é lícito e o que não é. As letras frias dos Tratados e da Constituição opõe-se a premissas do arcaico CTN (Código Tributário Nacional) e de Resoluções que, nem sempre, deveriam ter a força de Lei.
A integração do Mercosul é para nós como aquela estória do cãozinho que correu quilômetros atrás do carro para morder-lhe o pneu; agora que o objetivo parece ter sido atingidos, nós (e o cãozinho) não sabemos o que fazer com ele…
GLOBALIZAÇÃO II
"Rádios piratas" – Outra situação que chegou ao meu conhecimento diz respeito a situação das ditas rádios “piratas” localizadas além-rios, no Paraguai e na Argentina. Na semana passada, uma reunião teria sido realizada na sede da Polícia Federal, envolvendo empresários de três das quatro rádios concedidas em Foz e a alta cúpula da delegacia iguaçuense. Estranhamente (na verdade, nem tanto assim), representantes da Rádio Itaipu parecem não terem sido chamados para o encontro.
Pelo que soube, o delegado prometeu agir com rigor nesse caso, combatendo as ilegalidades e dissipando qualquer prática criminosa. Até mesmo os anunciantes estariam na mira da PF, que poderiam, supostamente, serem denunciados por evasão de divisas – pelo fato de investirem em rádios estrangeiras.
Permitam-me dar a minha opinião. Agora, sinto-me à vontade, já que não estou atuando em nenhuma emissora.
O primeiro ponto, a meu ver, é que o termo "rádio pirata" soa inadequado. Para quem não sabe, uma rádio é considerada pirata quando funciona sem outorga das autoridades competentes. Então, somente quem pode atestar que uma emissora é realmente pirata no Paraguai e na Argentina são as autoridades daqueles países.
Como até hoje só ouvi conversinhas a respeito, sem que nenhuma prova efetiva de ilícito tenha sido apresentada, minha boa fé me faz crer no que dizem os empresários, de que essas emissoras são legais em seus países.
Havendo legalidade no funcionamento dessas emissoras, lamentavelmente não haverá o que se fazer, e os empresários de rádio iguaçuenses também terão de conviver com essa concorrência desleal.
É certo que algumas das emissoras localizadas do lado de lá chegaram para melhorar o som no espectro, mas tem algumas que ficaremos gratos se a PF eliminar do nosso rádio.
Também entendo que as emissoras iguaçuenses – todas elas – passaram por muitas mudanças, nos últimos anos, tendo recebido muitos investimentos e se modernizando. As duas AMs – Cultura e CBN – foram as mais recentes e aquela primeira tem, atualmente, uma das mais modernas instalações de rádio do sul do Brasil.
Por outro lado, temos de analisar a legalidade das ações. Em sendo legais tais emissoras em seus respectivos países, não havendo veto por parte da legislação local em transmitir em língua estrangeira, qualquer ação tomada será feita a margem da lei, colocando em risco a segurança das instituições e o Estado democrático de direito.
Tecnicamente – A maiorias das emissoras que transmitem do lado de lá, são na verdade empresas iguaçuenses, que criaram "web rádios", retransmitidas pelos transmissores estrangeiros. Até onde sei, essas empresas emitem nota fiscal a seus anunciantes e devem recolher todos os impostos previstos na legislação. Da mesma forma, devem respeitar as leis trabalhistas, registrando seus empregados e recolhendo os tributos previdenciários.
Assim sendo, não cabe nenhuma ação contra os anunciantes dessas rádios. Pelo menos, dentro das previsões legais. A meu ver, as emissoras híbridas – empresas de Foz, que transmitem pelas rádios estrangeiras – trazem até mais segurança democrática do que aquelas 100% forasteiras. As empresas de Foz, podem ser responsabilizadas caso cometam ilicitudes, como excessos no período eleitoral (já vimos absurdos ocorrerem nas rádios paraguaias).
Já vi ações absurdas acontecerem na ânsia de se combater a pirataria no rádio iguaçuense. Espero que, dessa vez, as ações sejam mais conscientes e coordenadas.
No final, vai ser a oportunidade de sabermos, na real, quem é pirata e quem é legal na Fronteira. Os serviços prioritários de comunicação não podem continuar ameaçados e tampouco podem nossos empresários serem prejudicados por aqueles que agem na clandestinidade.
Porém, todo o cuidado é pouco. As duas pessoas que eu conheço que mais atacavam as rádios “piratas” da Fronteira, cobrando a moralização do setor, vivem hoje situações curiosas. Um está preso, acusado de pedofilia; o outro é acusado pelos empresários de Foz de cometer a mesma pirataria que combatera no passado. Ambos juram inocência…
Até mais!
Deixa Deus comandar o teu time no jogo da vida e seja um vencedor, sempre…
WASHINGTON SENA
