O sistema prisional brasileiro tem problemas como a falta de vaga e de assistência jurídica aos presos e as péssimas condições de vida a que eles estão submetidos. Nos últimos anos, houve um aumento da população carcerária.
De acordo com Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, entre 1995 e 2005 a população carcerária do Brasil saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representa um crescimento de 143,91% em uma década. Entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, a população carcerária aumentou de 361.402 para 473.626, o que representou um crescimento, em quatro anos, de 31,05%.
Segundo o departamento, a taxa anual de crescimento, que oscilava de 10% a 12% entre 1995 e 2004, caiu para cerca de 5% a 7% ao ano, a partir de 2005. Apesar da redução da taxa anual de encarceramento, o Brasil ainda apresenta um déficit de vagas de 194.650.
