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Por uma cidade sem poluição visual

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Foto: Divulgação
Gilmar Piolla é jornalista, superintendente de comunicação social da Itaipu Binacional e presidente do Fundo Iguaçu

Os gregos definiam a casa como o espaço privado, da família, onde moramos e nos protegemos de fenômenos externos, como a chuva, o vento, o calor e o frio. Um local que nos serve de abrigo e onde a nossa vida afetiva acontece. Ao mesmo tempo, a cidade era considerada a pólis, o espaço público, de todos e de uso comum, onde exercemos a cidadania, praticamos a política e compartilhamos os nossos sonhos em sociedade, com os relacionamentos que constituímos.

Esta concepção prevalece desde a antiguidade. São espaços que se relacionam e se complementam. Por isso, podemos afirmar, categoricamente, que a cidade é uma extensão da nossa casa, e que devemos amá-la e cuidá-la como se a nós pertencesse.

Mas para manter Foz do Iguaçu limpa e bem cuidada, como se fosse a extensão da nossa casa, precisamos despoluir a paisagem urbana, que é um bem público, um patrimônio de toda a coletividade. A poluição visual degrada a nossa paisagem com um número exagerado de elementos que bloqueiam a visualização das características básicas do desenho urbano e de seus símbolos arquitetônicos, paisagísticos, artísticos e naturais.

Entre os principais agentes causadores da poluição visual, poderíamos citar os equipamentos de mídia externa, como outdoors, front-lights, painéis, placas, faixas, cartazes e tabuletas; as fachadas e letreiros de identificação dos estabelecimentos comerciais; os equipamentos de mobiliário urbano, como paradas de ônibus, cabines telefônicas, gradis, quiosques, dentre outros. Também podem ser considerados agentes poluidores alguns equipamentos de infraestrutura básica que, quando existentes em excesso, com baixa qualidade ou aplicados desordenadamente, acabam por degradar a paisagem, como a fiação elétrica, cabeamentos em geral, lixeiras, e até mesmo placas de trânsito.

Esta é uma realidade constrangedora perante os visitantes que vêm conhecer os nossos atrativos turísticos e, ao mesmo tempo, contribui para derrubar a autoestima dos iguaçuenses. O que pouca gente sabe é que a poluição visual é considerada crime ambiental, assim como a poluição do ar, da água, do solo e sonora. Cabe ao poder público municipal fiscalizar e fazer cumprir a legislação.

Os danos que a poluição visual provoca, no entanto, vão além da estética e do atentado ao bom gosto. Estudos científicos mostram que a poluição visual provoca estresse, fadiga visual, cansaço, irritabilidade e dor de cabeça. Isto se deve ao funcionamento do nosso mecanismo ocular, que possui uma visão central e outra periférica. A central é responsável pelo foco principal da visão, enquanto a periférica responde pela percepção mais instintiva, quase subconsciente. Como somos treinados desde pequenos a identificar e decodificar as cores e certos códigos, como os alfabetos, quando nossa visão capta alguma mensagem com esses códigos, o cérebro, automaticamente, inicia o processo de decodificação, interpretação e conexão.

Numa caminhada pela Avenida Brasil ou num passeio de carro pelas rotas mais contaminadas com publicidade, em Foz do Iguaçu, o cérebro vai atuar ininterruptamente enquanto estivermos expostos ao excesso de informações. Não será surpresa se a pessoa sair dali já com dor de cabeça, por exemplo. E quem se expõe todos os dias e até várias vezes ao dia a esta situação, poderá sofrer um problema ainda mais sério.

Da mesma forma, a poluição visual está diretamente ligada ao aumento no número de acidentes de trânsito e à redução da mobilidade nos centros urbanos. Ao provocar distração, o excesso de informação faz com que um motorista demore a perceber o aviso de um semáforo ou ter sua reação retardada frente a um sinal de trânsito ou indicação, causando manobras mais bruscas e perigosas. Não é por acaso que um dos trechos com maior índice de acidentes em Foz do Iguaçu, o trevo da BR-277 no bairro Três Lagoas, seja também um dos mais poluídos pelo excesso de publicidade.

A poluição visual também está relacionada à violência urbana. Um ambiente degradado e poluído transmite sensação de abandono por parte do poder público, o que pode influenciar o comportamento das pessoas de forma negativa. Existem muitos casos que indicam o aumento de atos de violência em locais onde a poluição visual é acentuada.

Por fim, a poluição visual também traz prejuízos econômicos. É fácil imaginar que um turista estrangeiro, ao passear pela Avenida Brasil ou pela Jorge schimmelpfeng, por exemplo, procurará imediatamente voltar ao seu hotel, longe do centro da cidade, quando poderia consumir num dos restaurantes ou lanchonetes ali instalados. Além disso, levará de Foz do Iguaçu uma imagem que certamente irá se refletir nos comentários com parentes e amigos. A Terra das Cataratas é, também, a terra da poluição visual.

A experiência em cidades como São Paulo e Curitiba mostra que é possível disciplinar e ao menos evitar abusos no que se refere ao uso de espaços públicos para a publicidade. Em vigor desde janeiro de 2007, a Lei Cidade Limpa revigorou a paisagem urbana da capital paulista. A Rua das Flores, em Curitiba, é um bom exemplo do que é possível fazer não apenas com o uso da lei, mas com a parceria entre o poder público e a iniciativa privada. Lá, ainda na década de 1970, quando da implantação do calçadão, os proprietários de lojas receberam incentivos fiscais para retirar toda a publicidade externa e adotar um padrão que valorizasse a fachada dos imóveis, a maioria antigos.

No caso de Foz do Iguaçu, o modelo adotado pelas empresas de mídia exterior é insustentável, pois é baseado na redução do preço cobrado por face. Com isso, gera-se um conseqüente aumento do número de faces, como forma de compensar a queda no faturamento. Além do mais, a falta de legislação e fiscalização adequada acaba permitindo a entrada de operadores ilegais e irregulares, que derrubam ainda mais os preços, agravando a situação.

Apesar do município poder emitir as licenças para instalação de equipamentos de mídia externa e de identificação dos estabelecimentos comerciais, cabe ressaltar que, pela lei ambiental, todo e qualquer elemento que possa ocasionar danos ao meio ambiente, e entre eles está a poluição visual, deveria obter licença ambiental antes de sua instalação. Se observarmos essa regra, quase a totalidade dos elementos de comunicação visual de nossa cidade está instalada de forma irregular.

Por isso, a gestão integrada do turismo, com apoio do Fundo Iguaçu, contratou um projeto de despoluição visual para a nossa cidade. Entendemos que o processo de reversão do problema deve ser encaminhado de forma construtiva, chamando todos os agentes a participar da formulação de um novo modelo de utilização da paisagem urbana, inclusive os empresários do setor.

Eliminar ou, pelo menos, reduzir a poluição visual a um mínimo tolerável é tarefa que exige a ação do poder público municipal, a participação dos profissionais de arquitetura e design, da sociedade civil organizada e a compreensão dos empresários, para fazer com que a nossa cidade seja mais amigável com os moradores e mais bonita para os visitantes. Isso é questão de imagem, saúde e segurança pública. E de bom senso.

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