Os feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo para o exercício de 2015, para os órgãos e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo foram divulgados no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (30).
– 1 de janeiro (quinta-feira), Confraternização Universal – feriado nacional;
– 16 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;
– 17 de fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;
– 18 de fevereiro (quarta-feira), Cinzas – ponto facultativo até as 12 horas;
– 03 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado municipal;
– 20 de abril (segunda-feira), Tiradentes – ponto facultativo;
– 21 de abril (terça-feira), Tiradentes – feriado nacional;
– 1 de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
– 4 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – feriado municipal;
– 5 de junho (sexta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo;
-10 de junho (quarta-feira), Aniversário do Município – feriado municipal;
-24 de junho (quarta-feira), Padroeiro da Cidade – São João Batista – feriado municipal;
– 7 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil – feriado nacional;
-12 de outubro (segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
– 30 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
– 2 de novembro (segunda-feira), Finados – feriado nacional;
– 15 de novembro (domingo), Proclamação da República – feriado nacional;
– 24 de dezembro (quinta-feira), véspera do Natal – ponto facultativo;
– 25 de dezembro (sexta-feira), Natal – feriado nacional;
– 31 de dezembro (quinta-feira), véspera do Ano Novo – ponto facultativo.
No dia 18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas – o expediente das Repartições Públicas Municipais será das 12 horas às 17h30min.
As comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, disposto no art. 321 da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, fica transferido para 30 de outubro (sexta-feira).
Com referência aos pontos facultativos, os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, serviços de saúde, segurança pública e outros que em razão da tipicidade dos serviços executados não admitem paralisação, funcionarão normalmente.
A Secretaria Municipal da Educação deverá obedecer ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação quanto ao calendário escolar.
