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O Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) Nacional, uma parceria entre o Ministério do Turismo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), encerrou 2008 com um saldo de 15 cartas-consulta aprovadas pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento.
Além disso, o MTur vai assumir integralmente a contrapartida dos estados no financiamento do programa e destinar US$ 25 milhões para o fortalecimento institucional das unidades gestoras estaduais e municipais.
Na última reunião da Cofiex, realizada no ano passado, foram aprovadas as cartas-consulta de Sergipe e Goiânia. Com isso, 12 estados (CE, RJ, PE, SC, RN, ES, GO, MS, PA, PB, PI, SE) e o município de Goiânia estão com projetos avalizados pela comissão, totalizando US$ 746 milhões em financiamentos aprovados.
Cinco estados com cartas-consulta protocoladas aguardam aprovação das propostas de investimento no turismo. Outros dois estão elaborando suas proposições com o auxílio técnico do Ministério do Turismo.
Em dezembro de 2008, o ministro do Turismo, Luiz Barretto, se reuniu com o secretário de Esportes e Turismo de São Paulo, Claury Alves, e com o presidente da SPTuris, Caio Carvalho, para discutir a entrada do estado no programa.
Contrapartidas
Para assegurar as contrapartidas dos estados, o MTur reservou R$ 100 milhões do orçamento de 2009 – recurso que pode aumentar com as emendas apresentadas pelo Congresso Nacional.
O BID, que financia o programa com linha crédito de US$ 1 bilhão, assegura 60% dos recursos. Até então, os 40% restantes deveriam sair dos cofres dos estados e municípios beneficiados pelo programa.
“É uma medida que atende à reivindicação dos estados e pode dar mais celeridade ao processo de liberação dos recursos”, disse o ministro.
Outra proposta para dar mais agilidade às etapas para o financiamento é a redução do número de visitas técnicas do BID. Elas são o primeiro contato do banco com os estados.
A idéia, segundo o diretor do departamento de Programas Regionais de Turismo do MTur, Edimar Silva, é que os governos estaduais e municipais enviem suas propostas por e-mail ou vídeo-conferência para uma primeira análise. “Como são várias visitas técnicas a um mesmo destino, nem sempre as equipes do BID têm agenda disponível para atender às demandas com a rapidez que gostaríamos. Por isso, buscamos opções”, afirma o diretor.
Para aumentar a eficiência administrativa e o desempenho na gestão estratégica, operacional e de recursos humanos dos estados e municípios, o investimento será de US$ 25 milhões (carta-consulta em análise no BID). Os US$ 10 milhões da contrapartida do MTur serão usados inicialmente para a contratação de consultores que darão suporte técnico aos estados na elaboração dos projetos do Prodetur. É uma maneira de garantir que as propostas sejam formatadas de acordo com as exigências do BID.
Até julho de 2008, o Ministério do Turismo investiu aproximadamente R$ 80 milhões em contrapartidas do Prodetur Nacional. Os projetos já em andamento incluem obras de sinalização turística, urbanização de orlas, melhorias em aeroportos regionais, elaboração de planos diretores, reforma e adequação de rodovias, entre outros.
