Na manhã desta quarta-feira, 14 de maio de 2025, a Receita Federal apreendeu 126 canetas injetáveis de uso médico, conhecidas por seu uso em tratamentos de emagrecimento, no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. O flagrante ocorreu durante uma inspeção rotineira de bagagens por scanner.
Os agentes localizaram 100 canetas na bagagem despachada e outras 26 na bagagem de mão de um passageiro brasileiro. Segundo ele, os medicamentos foram comprados em Londres, na Inglaterra, e posteriormente transportados até Madri, de onde embarcou para Assunção, no Paraguai. Da capital paraguaia, seguiu de ônibus até Foz do Iguaçu.
O destino final do passageiro seria a cidade de Natal (RN), onde pretendia comercializar parte das canetas. O restante seria vendido em Belém (PA), sua cidade de residência. De acordo com o depoimento prestado, cada unidade seria vendida por até R$ 3.000,00.
Transporte irregular e risco à saúde pública
Além da importação ilegal, os produtos estavam sem o armazenamento adequado, sem refrigeração e sem comprovação de origem ou controle sanitário, o que representa risco direto à saúde pública. O homem foi detido e encaminhado à Polícia Federal, enquanto os medicamentos foram levados à Alfândega da Receita Federal, em conformidade com os protocolos legais.
As canetas injetáveis apreendidas atuam sobre os hormônios GLP-1 e GIP, liberados pelo intestino após refeições, e são indicadas principalmente para o tratamento de diabetes. No entanto, seu uso se popularizou entre pessoas que buscam o emagrecimento rápido, sem indicação médica.
Anvisa endurece regras para uso dos medicamentos
Em abril de 2025, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou uma norma mais rígida para a prescrição e comercialização desses medicamentos. A partir de junho, a prescrição deverá ser feita em duas vias, com retenção obrigatória da receita pela farmácia, como já ocorre com antibióticos. A validade da receita será de 90 dias a partir da data de emissão.
Segundo a Anvisa, a medida visa conter o uso indiscriminado dos fármacos, que vem sendo impulsionado por modismos nas redes sociais e pelo mercado paralelo de produtos importados.
Receita reforça combate ao contrabando de medicamentos
A Receita Federal destaca que atua permanentemente na fiscalização de fronteiras e na repressão a crimes transfronteiriços, sobretudo no combate ao comércio ilícito de medicamentos. A orientação ao público é clara: nunca adquirir medicamentos sem prescrição médica e sempre comprar em estabelecimentos regulamentados e autorizados.
A entrada de mercadorias estrangeiras sem regularização fiscal constitui crime, passível de apreensão e sanções penais. A Receita também incentiva a população a denunciar irregularidades de forma anônima, pelos telefones: (45) 9 9134-0100 e (45) 9 9152-2036.
Com Informações: Assessoria de Comunicação da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu
Fotos: Assessoria de Comunicação da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu
