Entre os destaques da programação estão à palestra sobre os impactos do Novo Código Processual Civil nos serviços Notariais e Registrais, assunto que será abordado pelo doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito Notarial e Registral, Christiano Cassettari. O encontro acontece no próximo dia 11 de julho, em Foz do Iguaçu, e as vagas são limitadas.
A segunda edição do seminário vai contar com importantes nomes no cenário de Direito Notarial e Registral no Brasil. Estão previstas palestras com o professor de Direito Tributário, Antônio Herance Filho sobre “DOI: Declaração sobre Operações Imobiliárias”, onde irá lançar um livro sobre o tema abordado; também com o mestre em Direito Político e Econômico e especialista em Direito Comercial, Fernando Candido da Silva, que abordará o tema “Da natureza jurídica da atividade notarial e registral: o manejo da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)” e com a professora do Inoreg e autora do livro “Registro de Imóveis”, Eliane Folle, que abordará a “Lei nº 13.097/2015 – Alterações Polêmicas nos serviços notariais e registrais”.
Também participam como palestrantes o membro da diretoria do Colégio Notarial do Brasil e Oficial Titular do 26º Tabelionato de Notas de São Paulo, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, que falará sobre “A Ata Notarial no Novo Código de Processo Civil”, e o mestre em Direito e Estado, além de autor do livro “Responsabilidade Civil do Estado Decorrentes de Atos Notariais e de Registros”, Hércules Alexandre da Costa Benício, que na oportunidade, abordará o “Código do Consumidor frente aos serviços extrajudiciais”.
Ao final do evento, o registrador de imóveis e secretário geral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), José Augusto Alves Pinto, mediará um debate com os participantes sobre todos os temas discutidos durante o encontro.
Inscrições – O valor das inscrições para o seminário é de R$ 150. O investimento inclui o almoço que será servido no dia do evento. Informações e inscrições podem ser obtidas pelos telefones (41) 3014-6699 e (41) 9698-7633 com Ana Cláudia ou pelo e-mail anaclaudia@inoreg.org.br. As vagas são limitadas.
O evento é realizado pelo Inoreg e tem o apoio da Anoreg-BR, da Anoreg-PR, e do Fundo de Apoio do Registro Civil de Pessoas Naturais (Funarpen).
Serviço:
II Seminário Estadual de Direito Notarial e Registral
Data: 11 de julho
Local: Viale Cataratas Hotel – Av. das Cataratas, 2420/ Foz do Iguaçu
Inscrições: R$ 150
Informações: (41) 3014-6699 e (41) 9698-7633 ou pelo email anaclaudia@inoreg.com.br
Programação completa:
11/07 – Sábado
08h – Credenciamento
08h30 – Impacto do Novo Código Processual Civil nos Serviços Notariais e Registrais – Christiano Cassettari
09h30 – Lei nº 13.097/2015 – Alterações Polêmicas nos Serviços Notariais e Registrais – Eliane Folle
10h50 – Da natureza jurídica da atividade notarial e registral: o manejo da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) – Fernando Candido da Silva
12h – Almoço
13h – Espaço Surpresa
13h40 – A Ata Notarial no Novo Código de Processo Civil – Paulo Roberto Gaiger Ferreira
14h40 – DOI: Declaração sobre Operações Imobiliárias – Antônio Herance Filho
16h – Código do Consumidor frente aos Serviços Extrajudiciais – Hércules Alexandre da Costa Benício
17h – Pinga Fogo: Debate dos temas – Mediador: José Augusto Alves Pinto (Zeco)
18h30 – Espaço surpresa
Sobre o Inoreg – O Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores do Paraná (Inoreg) busca promover, qualificar e especializar os cartórios do Paraná por meio de ações integradas de educação, informação e conhecimento, buscando sempre a excelência na atividade notarial e registral. O instituto se dedica a construir um grupo técnico no qual os pontos de vista bem informados possam ser repassados para os que necessitam desse conhecimento, como funcionários e titulares de cartórios, e assim melhorar cada vez mais os serviços oferecidos à comunidade. Mais informações: www.inoreg.org.br.
