Na sessão desta quinta-feira (6), a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu fez um minuto de silêncio em memória ao maior gênio da arquitetura brasileira – Oscar Niemeyer, que morreu na noite de quarta-feira (5), no Rio de Janeiro. Aqui na cidade, Niemeyer também vai deixar sua marca. Uma das últimas obras do Arquiteto é a sede da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, que está em fase de construção, na área da Usina de Itaipu.
Os vereadores discutiram as emendas ao substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 09/2012, de autoria da Comissão Mista, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico para o abastecimento de água, esgoto e gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Em meio ao debate e às diversas opiniões controversas, o Plenário decidiu por aceitar o pedido de vistas das emendas n° 01 a 14/2012, do Vereador Valdir de Souza Maninho (PMDB), com voto contrário dos Vereadores Luiz Queiroga (DEM), Carlos Budel (PSDB) e Zé Carlos (PMN).
Na sessão também foi derrubado o veto ao Projeto de Lei Complementar n° 08/2012, de autoria do Vereador Luiz Queiroga (DEM), que isenta de pagamento do Imposto de Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU os templos religiosos, incluindo as casas pastorais e os estacionamentos de veículos, desde que o imóvel esteja comprovadamente sob o domínio ou posse das entidades e que seja utilizado exclusivamente para a prática de atividades religiosas. Mas, nos casos em que o imóvel não constituir propriedade da igreja, é preciso comprovar a posse do bem por meio de cópia do respectivo contrato de locação ou cessão de uso.
Por 10 votos a 4, com a ausência de um vereador – Paulo Rúbio -, o Plenário derrubou o veto ao PLC. A votação foi marcada pela presença de alguns integrantes de comunidades religiosas, como o Presidente do Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Foz do Iguaçu, Pastor Sadi Buzanelo. O autor do Projeto, Vereador Luiz Queiroga (DEM) defendeu a proposta. “A Igreja é a que causa menos impacto financeiro no orçamento do Município, devido às ações de cunho social que ela desenvolve, resgatando vidas”.
