O CMPC (Conselho Municipal de Políticas Culturais) está com inscrições abertas para o curso de formação de conselheiros, que acontece nos dias 07 e 19 de abril, a partir das 09 horas, no auditório da Fundação Cultural. Dirigido aos integrantes do Conselho de Cultura, o curso destina 10 vagas para a comunidade e uma para integrantes de cada conselho de políticas públicas com atuação no município.
O curso enfatiza os instrumentos e procedimentos de controle social e a importância da participação da população durante a elaboração e a execução dos programas governamentais. A capacitação será ministrada por servidores públicos, gestores e ativistas com ampla experiência e participação em instituições e conselhos de políticas públicas de várias áreas.
Os participantes do curso de formação recebem certificado emitido pela Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná). No dia 07, o workshop acontece nos períodos da manhã e da tarde. No dia 19, o curso termina às 12 horas. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas junto à secretaria executiva conselho, por meio do telefone (45) 3521-1508 ou do e-mail cmpculturaisfoz@gmail.com.
O presidente do Conselho de Cultura, José Luiz Pereira, explica que o curso aborda legislação, ciclo orçamentário, procedimentos de prestação de contas, competências, finalidades e responsabilidades dos conselheiros. Também abrange as mudanças na relação entre o Poder Público e as entidades sociais, com base no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
“O objetivo é trocar experiências e compartilhar conhecimentos para que os conselheiros atualizem-se e apropriem-se de informações técnicas para qualificar cada vez mais a atuação no Conselho de Cultura”, expõe José Luiz Pereira. “O curso é uma demanda da plenária do conselho. Pretendemos fazer atividades permanentes, para que a formação seja constante”, destaca.
Participação e controle social
O Conselho de Cultura é composto de forma paritária por representantes de cinquenta instituições públicas e da sociedade civil, sendo que as entidades culturais são eleitas na conferência municipal. O órgão possui atribuições consultiva, deliberativa e fiscalizadora consagradas na LOM (Lei Orgânica do Município) e no SMC (Sistema Municipal de Cultura).
“Temos um colegiado bem diversificado e os conselheiros possuem experiências distintas em políticas públicas. O curso visa promover um nivelamento básico das informações sobre o funcionamento do Conselho de Cultura e o papel de cada integrante”, aponta José Luiz Pereira. “Uma meta é fortalecer o entendimento do coletivo sobre a fiscalização das políticas culturais”, diz o presidente do CMPC.
CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS
Data: 07 e 19 de abril, às 09
Local: Auditório da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu
Inscrições: (45) 3521-1508 ou e-mail cmpculturaisfoz@gmail.com
