O Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) tem previsão orçamentária de R$ 263 milhões para este ano, valor superior aos R$ 177,6 milhões aplicados em 2008. São recursos destinados a atender demandas de estados e capitais nas áreas de infraestrutura, fortalecimento institucional, planejamento e preparação de projetos.
Os valores foram divulgados pelo secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Frederico Costa, durante audiência pública sobre o Prodetur, realizada pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, em Brasília. Costa explicou que os recursos são reservados para a contrapartida aos financiamentos do programa. Do total, R$ 110 milhões são da programação orçamentária e os outros R$ 153 milhões provenientes de emendas parlamentares.
O Prodetur é um programa de fomento ao turismo, desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que dispõe de uma linha de crédito de US$ 1 bilhão.
Das 18 propostas apresentadas em 2008, 14 já foram aprovadas pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento. São propostas apresentadas por 12 Estados, que somam US$ 741 milhões. O Ministério do Turismo também apresentou uma carta-consulta de US$ 25 milhões (US$ 10 milhões de contrapartida), montante que vai auxiliar no processo de preparação dos gestores estaduais para atender as exigências do programa.
Outras 10 propostas de estados e municípios aguardam aprovação da comissão. Nesse universo se encontram cidades que irão sediar jogos da Copa de 2014, como Rio de Janeiro, Fortaleza e Manaus. O secretário Frederico Costa observou aos parlamentares que os recursos do Prodetur deverão contribuir para a qualificação dessas cidades na recepção de torcedores, jogadores e seleção técnica, além de melhorar a qualidade de vida dos moradores. Entre propostas aprovadas e em análise, a demanda por recursos do Prodetur é da ordem de US$ 2 bilhões.
PDITS – Nesta quinta e sexta-feira (04 e 05), representantes de Estados e municípios que estão participando do Prodetur ou têm interesse estarão reunidos em Brasília para conhecer e detalhar diretrizes do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) e da Avaliação Ambiental Estratégica, etapas fundamentais do processo de acesso ao crédito do BID.
Esse é o terceiro encontro que o Ministério do Turismo realiza desde outubro de 2008, a fim de reforçar o apoio técnico aos Estados e municípios na elaboração de suas propostas, o que contribui para fortalecer o Prodetur.
