A vice-prefeita de Foz do Iguaçu, Ivone Barofaldi, publicou em seu perfil no Facebook uma “Carta Aberta” à população iguaçuense. – Coincidentemente este sábado será realizada uma manifestação contra a prefeitura na Praça do Mitre.
Na carta, Barofaldi cita o seu papel na administração municipal e comenta sobre os seus atos quando assumiu a prefeitura na licença de Reni Pereira. No documento, a vice-prefeita fala o motivo que a fez aceitar o cargo nas eleições de 2012, motivos estes que segundo ela não estão sendo cumpridos. “Por diversas vezes, conversei com o prefeito, relatando o que ouvia, via e sentia da população. Nesses momentos, ele se comprometia que os problemas seriam corrigidos, porém, no decorrer do tempo, essas mudanças não foram percebidas".
Ivone revela o lado autoritário de Reni: “Todas as demais decisões, como formação da equipe, planejamento, etc., foram tomadas pelo titular. Já no início do mandato, tive dificuldade para justificar, sempre que questionada, a nomeação de pessoas oriundas de Curitiba e Pato Branco, para os principais cargos da prefeitura, em detrimento a cidadãos locais”.
Confira o texto completo:
CARTA ABERTA
Eu, Ivone Barofaldi, vice-prefeita de Foz do Iguaçu, em razão dos inúmeros questionamentos a mim dirigidos já há algum tempo pela população sobre até onde vai minha responsabilidade junto à administração municipal, venho a público prestar alguns esclarecimentos, uma vez que essa mesma população depositou em mim suas esperanças pautadas em meus mais de 30 anos como empresária, geradora emprego, participante ativa da sociedade como um todo e em especial junto aos órgãos de classe empresarial local, me transformando numa pessoa conhecida como responsável e cumpridora de meus deveres de cidadã.
Segundo a CNM – Confederação Nacional de Municípios, as demandas em relação aos Prefeitos aumentam cada vez mais. Logo, o Vice-Prefeito passa a exercer um papel central na administração Municipal. Tem um papel político (negociação junto ao Legislativo e interlocução com a sociedade civil) e de gestão (auxilia na supervisão e controle da própria administração).
A Constituição Federal – CF, de 88, não definiu as funções a serem exercidas pelo Vice-Prefeito, cuja tarefa principal é substituir ou suceder o Chefe do Executivo. No entanto, o Artigo 79 da CF/88 destaca que:
“o Vice-Presidente, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele for convocado para missões especiais” (lei da simetria).
Ainda segundo a CNM, a responsabilidade do agente público é pessoal relativamente aos atos e fatos de sua gestão. Assim, o Vice-Prefeito responde pessoalmente pelos atos por ele praticados, no limite das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, assim como pelos atos praticados quando em substituição ao Prefeito, momento em que suas responsabilidades e limites são os mesmos definidos aos Prefeitos Municipais.
Com base nos preceitos acima elencados que orientam quanto às responsabilidades inerentes ao cargo que ocupo, devo pautar meus esclarecimentos em duas situações distintas:
1. Meu papel na Administração Municipal:
Foram inúmeros convites para participar da política de Foz do Iguaçu, até que no ano de 2012 recebi a proposta do então candidato Reni Pereira para compor a chapa como vice-prefeita da coligação “Foz pode Mais”. Aceitei o chamado e, juntos, o Reni e eu, fomos escolhidos por mais de 75 mil eleitores para administrar a cidade. Como parte do convencimento para que eu participasse do pleito que nos elegeu em 2012, havia o compromisso de que a administração do município, em caso de vitória, seria compartilhada.
Durante a campanha eleitoral, evidenciamos com clareza, divulgamos e debatemos exaustivamente com a sociedade, os quatro grandes temas que nortearam nossa caminhada para a grande vitória:
Recuperação Econômica
Humanização da Saúde
Justiça Fiscal
Mobilidade Urbana
Para estes principais e prioritários temas, logo após a posse, seria criada uma agenda voltada para contemplar e solucionar os anseios dos milhares de eleitores que acreditaram em nossas propostas. Portanto, de imediato, fui nomeada para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Neste período, desenvolvi, com muita dedicação, inúmeras ações nas diversas áreas pertinentes à Secretaria sempre em consonância com o tema da Recuperação Econômica com destaque para reorganização do Parque Industrial, criação do projeto da lei de inovação tecnológica (ainda não enviado à Câmara Municipal, por motivos alheios à minha vontade) e a mais importante que foi a implantação do CODEFOZ, Conselho de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu, que está em plena atividade. Mesmo esse trabalho não mereceu o reconhecimento da administração, pois, assim que nos afastamos com a intenção de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa, a equipe técnica formada com esmero foi desfeita, sendo substituída por pessoas cuja qualificação foi, a meu ver, a priorização de indicados políticos.
Todas as demais decisões, como formação da equipe, planejamento, etc., foram tomadas pelo titular. Já no inicio do mandato, tive dificuldade para justificar, sempre que questionada, a nomeação de pessoas oriundas de Curitiba e Pato Branco para os principais cargos da Prefeitura, em detrimento a cidadãos locais.
As reclamações, as denúncias e os comentários negativos sobre a gestão do Prefeito Reni se disseminaram na cidade. Como sou uma pessoa com inserção na sociedade, tornei-me receptora de tais reclames e cobranças. Por diversas vezes, conversei com o Prefeito, relatando o que ouvia, via e sentia da população. Nestes momentos, ele se comprometia que os problemas seriam corrigidos, porém no decorrer do tempo, essas mudanças não foram percebidas.
Essa foi minha participação efetiva, como Vice-Prefeita, dentro da Administração Municipal.
2. Substituição do Prefeito por motivo de licença do mesmo.
No curto período de 20 dias em que ocupei o cargo de Prefeita, devido à licença do Prefeito Reni para acompanhar a candidatura de sua esposa a Deputada Estadual, pouco pude fazer. A medida mais relevante que tomei foi um remanejamento de recursos para a saúde, por ser de caráter emergencial. Para esta decisão, fiz uma ampla consulta com os setores pertinentes e recebi o consentimento de todos para concretizar tal medida. O que me deixou indignada foi a atitude de vereadores e pessoas de restrita confiança do Prefeito alardearem, por blogs e outros meios de comunicação, que cometi um ato de improbidade administrativa em relação ao remanejamento de verba para saúde. O mais estranho é que este mesmo grupo consumou, através da câmara, um requerimento pedindo informações à Prefeitura, criando um clima e condições para um possível afastamento do cargo.
Durante estes quase dois anos como vice-prefeita, constatei que pouco foi realizado em relação ao que tínhamos proposto na campanha eleitoral. Diante deste contexto, vi reduzido o diálogo com o prefeito. Constato insatisfação da população; a saúde atravessa sérias dificuldades com dívidas astronômicas; firmou-se contratos, a meu ver desnecessários, como o do Instituto Falconi, dentre outros. Este cenário comprometeu muito o meu relacionamento com o Prefeito Reni.
Continuo à disposição de todos que depositaram confiança na minha pessoa, aos quais agradeço profundamente, permanecendo honradamente no cargo que os iguaçuenses me outorgaram, a quem devo lealdade e dedicação, mas deixando bem claro que não comungo com as ações que venham a refletir em decepção naqueles que em nós confiaram seus votos.
Ivone Barofaldi da Silva
Vice-Prefeita de Foz do Iguaçu
