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Foz do Iguaçu

Receita Federal de Foz explica sobre à cota de isenção de bagagens Turistas devem ficar atentos para não perder suas compras

Turistas devem ficar atentos para não perder suas compras


Por: Assessoria

Publicado em:

É muito comum o turista, quando parte de avião de Foz do Iguaçu, se confundir com a cota de isenção de bagagem para compras no exterior.

Muitas vezes, quando o viajante é fiscalizado no aeroporto no momento de sua volta para casa, isso acaba sendo causa de reclamações.

Essa confusão ocorre porque o viajante acredita que a fiscalização realizada no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu é a mesma realizada em voos internacionais que chegam nos aeroportos de entrada no país, o que não procede. Em Foz do Iguaçu a fiscalização de bagagem é feita antes do check-in e o objetivo é combater ilícitos como o contrabando e descaminho.

Uma situação única no país, diferente dos demais aeroportos, pois a fiscalização da Receita Federal ocorre em bagagens de viajantes de vôos domésticos (que saem de Foz do Iguaçu com destino a outras cidades do Brasil).

Por estar viajando de avião, o turista saindo de Foz acha que tem direito à cota de isenção de bagagem de US$ 500,00, o que não é verdade, pois aqui só há fronteira terrestre sendo a cota de US$ 300,00. Quando o turista que está em Foz do Iguaçu vai, por exemplo, fazer compras no Paraguai ou passear na Argentina, os locais de entrada no Brasil são a Ponte Internacional da Amizade (PIA), para quem vem do Paraguai, e a Ponte Tancredo Neves (PTN), para quem vem da Argentina.

São nas Aduanas da PIA e da PTN que devem acontecer a regularização das compras realizadas no exterior que ultrapassam a cota de US$ 300,00 ou a cota quantitativa estabelecida na legislação:

A regularização se dá por meio de pagamento de 50% do valor que excede a cota. Um alerta a ser feito é que não existe uma cota de isenção para a Argentina e outra para o Paraguai. A cota a que o viajante tem
direito é única e de até US$ 300,00.

Outra confusão que costuma acontecer é quanto às compras realizadas no Duty Free Shop da Argentina. Não há direito a uma cota extra como ocorre nos aeroportos de entrada no país. Tudo o que é comprado no Duty Free Shop da Argentina entra na mesma cota de compras no exterior, isso porque a loja franca está localizada em território argentino sendo uma loja franca para os argentinos e não para os brasileiros.

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