“Estou realizando um sonho. Sempre quis ser cidadão brasileiro”, declarou o pedreiro Claudemir João Coutinho Borges, 23 anos, ao saber que sua ação de opção de cidadania era encaminhada para a Justiça Federal, subseção de Toledo. Ele é um dos muitos filhos de brasileiros nascidos no Paraguai, os chamados brasiguaios, atendidos pela Justiça Federal, na 58.ª edição do Programa Paraná em Ação, realizada neste fim de semana (22 a 24), no Centro de Eventos Werner Wenderer, em Marechal Cândido Rondon, Oeste do Estado.
Claudemir nasceu em Nova Toledo, no Departamento Raul Arsênio Oviedo, no Paraguai, onde seus pais moraram e trabalharam na cultura do algodão, durante 28 anos. “Eles tiveram oito filhos, mas só o mais velho nasceu no Brasil. Há cerca de um ano, eles decidiram voltar, e agora estou morando em Mercedes. Estou gostando muito do Brasil. Aqui, as pessoas ajudam e se preocupam mais com a gente”, afirmou.
Mesmo tendo nascido no Paraguai, ele confessa que sempre torceu pela Seleção Brasileira. “E, agora, como cidadão brasileiro vou torcer muito mais”, garante Claudemir, que acredita que a cidadania brasileira vai ajudá-lo a conquistar a “tão sonhada” carteira de trabalho assinada. Em sua visita à feira de serviços do Governo do Estado, ele aproveitou para cortar o cabelo e visitar outros estandes. “Isso aqui é muito bonito. Mudei o visual e agora estou mudando a cidadania”, completou.
Já o agricultor Isaias Fagundes Bernardo, 29 anos, aproveitou a feira de serviços para requerer a cidadania para a esposa Divina Rosa Geraldo, que nasceu no Paraguai. “Estamos casados há 11 anos e somos felizes. No Paraguai, tentei requerer a cidadania paraguaia. Paguei, encaminhei a papelada e até agora não obtive resposta. Agora é minha mulher que quer, a todo custo, ser cidadã brasileira”.
Segundo ele, a esposa sempre sonhou com a cidadania brasileira. “Estamos aqui há seis meses e não pensamos mais em voltar para o Paraguai. A vida lá é muito difícil”, afirmou Isaias, que trabalha na chácara adquirida pelo sogro, na Linha Ouro, em Marechal Cândido Rondon. Ele contou que, recentemente, a esposa precisou de tratamento médico por causa de uma ferida no rosto e foi atendida, sem nenhuma discriminação, no Hospital do Trabalhador em Curitiba. “Tudo aqui é mais fácil. Estamos felizes por retornar ao Brasil”. O casal pensa em regularizar a situação dos dois filhos que nasceram no Paraguai.
Justiça – O juiz federal Aloysio Cavalcanti Lima, responsável pelo atendimento da Justiça Federal na 58ª edição do Paraná em Ação, conta que, além da opção de cidadania, outra ação muito comum é para se conseguir benefícios previdenciários do INSS. “Este trabalho é voltado principalmente aos trabalhadores do campo. Essas ações tramitam na esfera federal e independem de advogado e não tem, portanto, qualquer custo para as pessoas carentes”, disse.
As ações de opção de nacionalidade, proposta por filhos de pais brasileiros que nasceram no exterior, também não têm custo e são feitas com a participação de advogados voluntários. “O pretendente deve provar que mora no Brasil e que os seus pais são brasileiros natos. Essas ações vão tramitar na vara de Toledo e em outras cidades do Paraná, com sede da Justiça Federal. São processos são razoavelmente rápidos”.
Ele informou que, no caso das questões previdenciárias, normalmente existe acordo, dependendo do que está sendo pleiteado. “Se a pessoa precisar do auxílio doença ou se aposentar por invalidez é feita uma perícia médica por médico indicado pela Justiça Federal e, se ficar comprovado o caso, o INSS tem feito proposta de acordo, com direito inclusive aos atrasados. Em razão da grande demanda, há uma espera mínima, mesmo porque atendemos cerca de 20 municípios”.
Já em relação à opção de nacionalidade, o juiz Aloysio Cavalcanti Lima explicou que a ação é encaminhada para o Ministério Publico Federal, que oferece parecer. “E se este parecer for favorável e homologado, o ofício é enviado ao cartório, para que sejam tomadas as primeiras providências para o registro destas pessoas. Com o Paraná em Ação, tudo ficou ainda mais ágil”, garantiu.
Em Foz do Iguaçu – A Polícia Federal também desenvolve um importante papel na legalização dos estrangeiros que residem no país. O agente Anderson Lima, de Foz do Iguaçu, disse que o papel da Polícia Federal no Paraná em Ação é prestar esclarecimentos sobre entrada, estada e permanência de estrangeiros no Brasil. “Neste caso, nós não estamos prestando serviço que é prestado normalmente em nossas delegacias. Mesmo porque estamos numa feira de serviço gratuito e, no âmbito da Policia Federal, não é possível isentar o pagamento de taxas”.
Segundo ele, o estrangeiro só pode entrar no País, devidamente autorizado por um visto consular, para poder ingressar através dos pontos de imigração controlados pela Polícia Federal. “No caso do Mercosul, onde há isenção de visto para turismo e negócios, deve diretamente entrar pelos pontos de imigração. Se ele não se submete a esse controle, está sujeito desde a uma sanção administrativa até deportação”.
