Foram aprovadas nea sexta-feira (9), em Foz do Iguaçu, no último dia de trabalhos da 4ª Conferência Estadual das Cidades, as oito proposições paranaenses que serão levadas para a 4ª Conferência Nacional das Cidades, marcada para em junho, em Brasília. O encontro nacional vai debater as propostas oriundas dos Estados para a implementação da Política de Desenvolvimento Urbano (PDU).
Criação de conselhos municipais das cidades; capacitação, divulgação, participação e controle social dos atores sociais sobre as ações de planejamento urbano; implantação de planos de saneamento básico e dos planos diretores; priorização do transporte coletivo de massa; articulação entre as políticas governamentais de habitação; além de acessibilidade e mobilidade estão entre as principais propostas paranaenses para a PDU.
Durante o evento, também foram aprovadas as 16 proposições paranaenses para a Política de Desenvolvimento do Estado (PDE), que serão encaminhadas ao Conselho das Cidades do Paraná (ConCidades-PR) e às órgãos estaduais de competência. Além disso, foram eleitos os 80 delegados que vão representar o Paraná no encontro nacional, bem como eleitos os membros da segunda gestão do ConCidades-PR (2011-2013).
A 4.ª Conferência Estadual das Cidades girou em torno dos seguintes eixos temáticos: 1 – criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores; 2 – aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e efetivação da função social da propriedade do solo urbano; 3 – integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento, e 4 – relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a Política de Desenvolvimento Urbano.
