Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Santiago Peña, do Paraguai, se reuniram nesta segunda-feira (15) no Palácio do Itamaraty, em Brasília, para discutir a tarifa de energia da usina hidrelétrica Itaipu Binacional. O encontro, que durou cerca de quatro horas, terminou sem um consenso entre os países.
O presidente paraguaio defende um aumento de 24% na tarifa, fixada atualmente em US$ 16,71 (R$ 83,33) por kilowatt-mês (kW/mês), propondo elevá-la para US$ 20,75 (R$ 103,48). Já o Brasil vem buscando a redução ou manutenção do valor atual. Após a reunião, Lula e Peña anunciaram que continuarão as discussões nos próximos dias.
Em declaração à imprensa, Lula destacou as divergências na tarifa, mas expressou disposição para encontrar uma solução conjunta. Santiago Peña ressaltou a necessidade de revisar o Anexo C do Tratado de Itaipu, que completou 50 anos. Esse anexo define as condições de comercialização da energia, incluindo a possível exportação do excedente paraguaio a outros países.
Sem orçamento desde dezembro…
O impasse no acordo, iniciado em dezembro passado, levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aprovar provisoriamente a manutenção da taxa em US$ 16,71 por kW/mês. O encargo, pago pelos consumidores dos dois países, cobre custos operacionais, manutenção da usina, royalties e participações pelo uso da água. Para pressionar o governo brasileiro, Peña bloqueou o orçamento da empresa para 2024, o que já vem afetando o pagamento de fornecedores e salários dos funcionários.
