O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Paraná (SESCAP-PR) realiza no dia 21 de janeiro às 14 horas o curso de “Homolognet na Prática”. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas pelo site www.sescap-pr.org.br.
“Trata-se de um curso voltado às novas regras e procedimentos que serão necessários no momento da rescisão de contratos de trabalho”, observa a diretora regional de Foz do Iguaçu, Leonor Venson de Souza. De acordo com ela, a iniciativa se baseia na Instrução Normativa n. 15 e Portaria 1.621 (DOU 15/07/2010), que estabelece a criação do homolognet, sistema de homologação de rescisões do Ministério do Trabalho.
Conteúdos como procedimentos, obrigatoriedade de fazer homologação, aviso prévio, prazos, preenchimento dos novos formulários, impedimentos para dispensas e estabilidades serão apresentados aos participantes. O curso será ministrado pelo especialista em Direito do Trabalho/Previdenciário, Gilson Gonçalves. “Neste curso, cada aluno irá receber um exemplar do livro “Resumo prático de rescisão de contrato” que aborda todos os assuntos relacionados às teorias que serão passadas”, frisa Leonor.
Os profissionais e estudantes que participarem terão direito a certificado.
