Em menos de 20 dias o “Mutirão de Legalização”, parceria entre Sebrae/PR e entidades locais, gerou um acréscimo de 42% no número de empreendedores individuais formalizados no município; o movimento de formalização prossegue até dia 30, no Salão Paroquial da Igreja São João Batista
Ainda há tempo para que profissionais, que trabalham por conta própria e faturam até R$ 36 mil por ano, tornem-se empreendedores individuais em Foz de Iguaçu, oeste paranaense. Por meio do Negócio a Negócio, uma iniciativa do Sebrae/PR, o município conta com um local de atendimento especial aos empreendedores que desejam trabalhar de forma legal, pagando poucos tributos.
O chamado “Mutirão de Legalização do Empreendedor Individual” começou a atender no início de maio, no Salão Paroquial da Igreja São João Batista, no centro de Foz do Iguaçu, e prossegue até dia 30, das 8h30 até as 17h30. Em menos de 20 dias, a ação registrou mais de 350 atendimentos e 160 formalizações de profissionais na modalidade jurídica Empreendedor Individual.
O objetivo da proposta veio ao encontro do tema da Campanha da Fraternidade que, neste ano, versa sobre economia e inclusão. “Quando sugerimos a ação senti que todos sabiam que a questão da informalidade em Foz do Iguaçu precisava ser trabalhada e que a legislação federal já existente poderia ser oferecida de forma mais fácil a quem se enquadra no Empreendedor Individual”, ressaltou a presidente da ACIFI, Elizangela de Paula Kuhn, na cerimônia de lançamento do Mutirão.
Benefícios da legalização – O consultor do Sebrae/PR em Foz assegura que passar de informal a empreendedor individual traz inúmeras vantagens. “Sabemos que, muitas vezes, profissionais trabalham na informalidade com receio das altas taxas de impostos a pagar, tendo um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Porém, muitos deles não sabem que se enquadram no Empreendedor Individual e podem trabalhar legalmente com uma contribuição reduzida”, diz Edinardo de Aguiar.
Podem ser empreendedores individuais profissionais de mais de 430 atividades como cabeleireiros, artesãos, promotores de evento, eletricistas, costureiras, encanadores, pintores, motoboys, taxistas, entre outros. Esses profissionais devem trabalhar sozinhos ou com um funcionário e possuir renda bruta anual que não ultrapasse R$ 36 mil ao ano.
Cidadania empresarial – No caso do eletricista Darci Boeno de Lara, há mais de 30 anos trabalhando informalmente, o mutirão foi a chance que faltava para abrir o próprio negócio. “Soube do Programa pela comunidade da Igreja e, agora, como empreendedor individual, vou poder até entrar em licitações públicas. E foi muito fácil, rápido e prático para me formalizar. Estou recomendado o serviço a todos os meus colegas".
