O governo federal vai investir R$ 20 milhões em 2009 para qualificar e inserir beneficiários do Programa Bolsa Família no mercado de trabalho do setor de turismo. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e vão financiar a primeira etapa do Plano Setorial de Qualificação (PlanSeq) para o turismo. As metas, para essa fase, são qualificar 26.475 pessoas e inserir 7.943 no mercado de trabalho.
O PlanSeq é um programa de capacitação criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para atender diversos setores da economia. O plano com foco no turismo tem como parceiros os ministérios do Turismo (MTur) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As entidades executoras são convocadas por meio de chamada pública e habilitadas por critérios que incluem a capacidade técnica e econômico-financeira.
“O principal diferencial do PlanSeq em relação aos outros programas de qualificação é a exigência de comprometimento das unidades executoras e da iniciativa privada com as metas do plano”, comenta a diretora de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo do MTur, Regina Cavalcante. Os executores devem inserir 30% dos participantes dos cursos no mercado de trabalho ou devolvem o recurso recebido. Já as entidades do setor, incluídas no programa, têm o compromisso de co-financiar o projeto.
A abertura de inscrições para o programa, de abrangência nacional, ocorrerá após o processo de habilitação das entidades executoras, a ser concluído até o final deste ano. Para participar do programa, o candidato tem que ser membro de família beneficiária do Bolsa Família, ser maior de 18 anos e ter concluído, pelo menos, a 4ª série do ensino fundamental. Serão ofertados cursos com duração de 200 horas para dez ocupações em meios de hospedagem, bares, restaurantes, eventos e agências de viagens.
